domingo, 4 de abril de 2010

O Grau de Autoridade Empenhada nas Exposições do Magistério



por Claudiomar Ferreira de Medeiros Filho
Sensatamente é de se crer que quando Cristo esteve na terra como homem certamente só falou verdades, tenham sido elas pronunciadas quando Ele pregava no templo, quando falava ao povo, quando orientava os seus discípulos, ou, simplesmente quando dialogava no cotidiano com seus pais no ambiente familiar.

Era de se esperar que a Igreja por ele fundada, não só herdasse tal conduta, como a assumisse. Era de se esperar também que tal vocação se desenvolvesse na Igreja. Assim fizeram os discípulos de Cristo, que no início da Igreja assumiram, por vezes a custo da própria vida, a verdade do evangelho. Muitos são os mártires da época em que o cristianismo se instaurava por todo o orbe da terra.

Constata-se que, no passar dos séculos, a Igreja através de sua hierarquia tem tratado dos mais diversos assuntos, de formas diversas e em diferentes modelos textuais ao formalizar sua pregação. Por isso, é preciso verificar, quando da análise dos textos magisteriais, se aí se verifica um pronunciamento que abrange assunto da doutrina necessária à salvação, e que grau no empenho da palavra foi utilizado.

A Igreja, no contato com o mundo, sobretudo mais recentemente, pronuncia-se acerca de temas os mais abrangentes discutidos na humanidade. Não era de se exigir que ela empenhasse sua infalibilidade para falar em certas temáticas culturais ou artísticas, por exemplo. Nestes, e em outros campos co-relatos, por não fazerem parte do escopo dos artigos de fé ou de moral, não se faz necessário que a Igreja imponha anátemas.

Assim, tem-se que a Igreja de fato exerce a autoridade que recebeu de Cristo, porém, e especificamente, exerce-a nos casos em que se requer o uso de tal autoridade:

O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com estas têm uma conexão necessária.
 
É notório que há diferentes possibilidades no empenho da autoridade delegada por Cristo à Igreja. Quanto mais explicitamente a Igreja intente formalizar nos textos magisteriais o seu desejo manifesto de ser na terra a voz do Cristo aos seus fiéis, maior é a investidura da ação do Espírito Santo nas palavras da Igreja. Isto posto, é inconcebível que o Espírito Santo não interfira em pronunciamentos onde a Igreja intenta dirimir pontos de doutrina de fé para serem seguidos definitivamente. Se a Igreja quer falar em tom definitivo aclarando uma doutrina, o Espírito Santo a isenta de erro. Se ela se abstém de falar com tal intuito, ou fala sobre temas acessórios, seu discurso se reduz ao nível daqueles produzidos por homens que, devendo ser exímios conhecedores do conteúdo doutrinal, têm a capacidade de manter o grau de perfeição.

Mas pode ocorrer também que eles não a atinjam. A ação divina sobrenatural que garante a infalibilidade deve ser requisitada para que ela efetivamente atue. E mesmo não há de ser descartada a possibilidade de ser fruto de tentação diabólica se se constate uma palavra não dogmática proferida pelo magistério da Igreja que esteja em contraposição a uma palavra dogmática.
 
Por instituição divina, no entanto, ensinar os fiéis autenticamente, quer dizer, com a autoridade de Cristo, participada de diversas maneiras, é da competência exclusiva dos Pastores, sucessores de Pedro e dos outros Apóstolos. Por isso, também os fiéis não podem limitar-se a ouvi-los simplesmente como peritos na doutrina católica; mas estão obrigados a acatar os seus ensinamentos, ministrados em nome de Cristo, com um grau de adesão proporcionado à autoridade de que estes estão revestidos e intentam exercitar. (Grifou-se).
 
Esta autoridade com que intentam exercitar é uma possibilidade bem recente na Igreja, visto que nos primórdios do cristianismo, quando a doutrina estava em amplo desenvolvimento e era definida a partir do legado da Sagrada Tradição, os discursos formalizados invariavelmente tratavam de assuntos que requeriam a intenção de exercer a plena autoridade em matéria de fé, o que não se exige em assuntos políticos e sociológicos, não comuns naquela época, mas em pauta freqüentemente em textos hodiernos do Magistério.

Alerte-se, também, que as encíclicas e demais modelos formais de expor a palavra da Igreja são instrumentos bastantes para a definição de uma doutrina tanto quanto podem ser os documentos conciliares. Um e outro se revestem do auxílio divino se assim requerer o autêntico Magistério.
 
Nem se deve crer que os ensinamentos das encíclicas não exijam,por si, assentimento, sob alegação de que os sumos pontífices não exercem nelas o supremo poder de seu magistério. [...]Tais ensinamentos fazem parte do Magistério Ordinário, para o qual, também valem as palavras "Quem vos ouve, a mim ouve"(Lc 10, 16).
 
É desejo de Cristo que todos se comportem como Ele no falar. Porém sabe-se que Deus criou o homem dotado de liberdade e os detentores do poder magisterial, sendo homens, também agem com tal liberdade. A infalibilidade da Igreja, não se consolida como sendo um carisma onde a unção prometida por Cristo age independente da disposição do membro do magistério ou das circunstâncias do discurso. É aceitável, portanto, que um seu representante na terra possa ser portador de discursos imprecisos e mesmo desajustados, se estes não assumirem os parâmetros de um pronunciamento ex cathedra.*

Imagine-se em quantas diferentes proporções pode se esmera um papa para falar formalmente. É maior ou menor esse seu esmero nos textos das audiências, no discurso a um grupo de bispos, nas encíclicas, em um pronunciamento ex-cátedra, etc. Certamente a capacidade humana e o auxílio divino de que é portador se harmonizam e se respeitam, e impregnam o texto ao livre-arbítrio do sucessor de Pedro, no que deseje ele falar mais humanamente, ou, se entregue plenamente para ser apenas instrumento para a voz de Cristo na terra.

Claramente, percebe-se uma variação de esmero ao se constatar o tempo levado para que ele elabore cada texto. O tempo investido ao debruçar-se na confecção de um mais perfeito texto é sensato que seja bem maior para uma encíclica do que para uma audiência ordinária. Não se deve insinuar que haja desleixo no esmero, porém é próprio que o texto de uma encíclica de caráter doutrinário deva ser evidentemente mais bem trabalhado que o de um texto de acolhimento aos fiéis na Praça São Pedro. De fato, se faz necessário quando o assunto é doutrinal, pois "é absolutamente necessário que a doutrina inteira seja lucidamente exposta".

O ensino magisterial é um todo. É tudo o que é ensinado por todo o Magistério da Igreja. O ensinamento do Papa atual deve-se unir ao ensinamento dos papas anteriores. Não se deve desvincular o ensinamento de determinado papa do ensinamento dos demais. O ensinamento de todos os papas é o ensino do Magistério da Igreja. A maioria das palavras da Igreja para nós hoje foi dita por algum papa do passado.

Se acaso se constate que o ensinamento de um papa venha a contradizer o de outro, isto deve soar como se fosse a mesma pessoa se contradizendo. É necessário então recorrer ao momento em que se empenhou a autoridade, e em qual momento falou-se apenas humanamente. Seria como em uma conversa informal com um amigo, onde, entre momentos descontraídos e de diálogos mais sérios, se ouvisse desse amigo algo contraditório. Sem aflição nem espanto, mas com espírito de caridade, deve-se levar em conta realmente somente aquilo que se ouviu quando pronunciado em circunstâncias que transpareçam a solidez na expressão da vontade.
 
Sabendo-se que os que compõem o Magistério também são seres humanos, e por isso podem falhar, encara-se tal situação, sem alarde de que o Espírito Santo tenha se contradito e serenamente acolha-se o que fora dito pelo Papa, seja ele qual for, quando ele falara com o empenho da palavra.

Em tempo, convém ressaltar que não há possibilidade de ocorrer contradição em discursos magisteriais legitimamente formalizados em matéria de fé e moral em textos de caráter dogmático. Isso se dá exatamente porque aí se faz uso de uma fórmula textual que explicitamente empenha plenamente a autoridade que Cristo deu à Igreja e requisita a garantia de que "o que ligares na terra será ligado no céu, o que desligares na terra será desligado no céu" (Mt 16, 18).

A soberania papal não deve ser questionada, nem mesmo deve se esperar que um concílio se sobreponha a uma proclamação do Papa. "Desviam-se do reto caminho da verdade os que afirmam que é lícito apelar das decisões dos Romanos Pontífices para o Concílio Ecumênico, como a uma autoridade superior à do Romano Pontífice".
 
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. Edição típica vaticana. 11. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999, n. 88, p 36.
Constituição dogmática Lumen Gentium, n. 4. In: Compêndio do Vaticano II:
Constituições, decretos, declarações. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 41.

Pio XII. Encíclica Humani Generis, n. 19. In: Documentos de Pio XII. Trad. poliglota vaticana. São Paulo: Paulus, 1998, p. 439.
* Pronunciamento dotado do carisma da infalibilidade, conforme apresentado no Concílio Vaticano I;
Decreto Unitatis Redintegratio, n. 11. In: Compêndio do Vaticano II:
Constituições, decretos, declarações. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 321.

CONCÍLIO VATICANO I. Constituição Pastor Aeternus, cap. III. In: COLLANTES, Justo. A fé católica: Documentos do Magistério da Igreja. Rio de Janeiro: Edições Lumen Christi, 2003, n. 7179, p. 629.

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