quarta-feira, 27 de abril de 2011

A Realidade da Canonização: um olhar sobre a História

Na origem, encontramos o exercício espontâneo de um culto público dado a um fiel falecido, exprimindo a santidade deste e dando em exemplo suas virtudes. O primeiro culto foi dado aos santos mártires, o povo recolhia relíquias dessas vítimas da perseguição, edificava altares sobre seus túmulos e os padres ali celebravam a missa. Os primeiros exemplos remontam ao século II e a prática é universal no século III. Este culto devia ser autenticado pelo bispo: a disciplina distingue de fato os mártires reconhecidos e aqueles que não o são.
 
Foi somente no século IV que a canonização se estendeu àqueles que, mesmo não tendo tido a ocasião de derramar seu sangue pela fé, ilustrou-se de virtudes eminentes. A disciplina não varia: é aos bispos que incumbe reconhecer a santidade; mas, sobretudo no fim do século XI, os papas reclamam, para maior segurança, que o exame das virtudes e dos milagres se faça num quadro de um concílio, de preferência um concílio geral. Qual é o estatuto jurídico desse reconhecimento oficial: trata-se de uma beatificação ou de uma canonização? Os testemunhos que nos deixou a história não nos permite saber com toda a certeza. Mas, se levamos em conta uma razão teológica necessária, parece muito provável que se tratava de simples beatificações, o poder de um bispo não ultrapassando os limites de sua diocese. "O culto só se elevava à dignidade de uma canonização se passasse de diocese em diocese e se estendesse à Igreja universal, com o assentimento expresso ou tácito do Soberano Pontífice". Ou seja, se é admitido explicitamente que somente o bispo pode proceder a uma beatificação, no que concerne a canonização a disciplina em uso implica que somente o papa seja provido da competência necessária.
 
Acha-se enfim uma Constituição do papa Alexandre III, datada de 1170, inserida no Corpus júris canonici que mostra explicitamente a regra disciplinar: a faculdade de decretar as beatificações na sua diocese é retirada dos bispos e reservada ao Soberano Pontífice; e então, a fortiori, a canonização propriamente dita continua prerrogativa do Soberano Pontífice. Esta prática, sabemos, não se fez de imediato e em todos os lugares conforme a esse princípio, e os bispos sempre consideraram a Constituição de Alexandre III como letra morta.
 
A controvérsia foi definitivamente encerrada pelos decretos do papa Urbano VIII de 13 de março e de 2 de outubro de 1625, de início promulgadas em Roma e depois publicadas com uma confirmação especial no breve Coelestis Jerusalém cives de 5 de julho de 1634. A partir desse momento, está fora de contestação, de fato como de direito, que somente o Soberano Pontífice pode proceder às beatificações e as canonizações.
 
Notemos que quando ele opera essa promulgação o papa pode recorrer a instrumentos que vão interferir anteriormente na canonização propriamente dita, fazendo o papel de conselhos destinados a esclarecer a prudência do legislador:
 
- há o processo regularmente instruído: ele desemboca sobre a canonização formal. Esta pode se definir como a sentença que termina um processo regularmente aberto e segue com todo o rigor do procedimento para constatar juridicamente a heroicidade das virtudes praticadas pelo servidor de Deus e a verdade dos milagres pelos quais Deus manifestou essa heroicidade. Essa sentença é ordinariamente dada pelo Soberano Pontífice durante uma solenidade particular;
 
- há também, no curso da história, o culto espontâneo da piedade popular: quando o papa se contenta de autenticar, trata-se de uma canonização equipolente. Esta se define, então, como a sentença que não termina um processo de canonização, mas que o Soberano Pontífice emite para ratificar o culto que, desde um tempo imemorável é publicamente dado a um servidor de Deus. É necessário que as virtudes heróicas e os milagres desse servidor de Deus, mesmo não tendo sido juridicamente constatadas, tenham sido trazidas por narrativas dignas de fé e façam o objeto da crença geral do povo cristão. Essa sentença é considerada como dada quando a Santa Sé impõe de precepto à Igreja universal a celebração da missa e a recitação do ofício em honra desse santo. É nessa espécie de canonização que se arrumam a maior parte das que foram cumpridas antes de 1170 e é também nessa categoria que figuram os casos duvidosos.
 
Excerto do texto de responsabilidade da Fraternidade São Pio X publicado no Boletim Eletrônico DICI, em francês. Fonte: http://www.capela.org.br/Crise/canoniza.htm
 

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