O ESTADO TEM DEVERES EM RELAÇÃO AO NOSSO SENHOR E À RELIGIÃO?


Do mesmo modo que todos os homens têm o dever de honrar a Deus, seu Criador, e por isso de abraçar a Verdadeira Fé, logo que a conheçam (sua salvação pessoal depende da aceitação ou da recusa de Jesus Cristo), o Estado também. “A felicidade do Estado não decorre de outra fonte que a dos indivíduos, visto que uma cidade não é outra coisa senão um conjunto de particulares vivendo em harmonia.

A sociedade política deve honrar a Deus publicamente? Não basta que o façam os indivíduos?

Leão XIII explica: “Os homens unidos pelos laços de uma sociedade comum, não dependem menos de Deus do que quando tomados isoladamente. Tanto como o indivíduo, a sociedade deve dar graças a Deus, de Quem obteve sua existência (...) É por isso que, do mesmo modo que não é permitido a ninguém  negligenciar seus deveres para com Deus – e que o maior de todos os deveres é o de abraçar a verdadeira religião (não aquela que cada um prefira, mas a que Deus prescreveu e a que provas certas e indubitáveis estabelecem como a única verdadeira entre todas) – as sociedades políticas não podem, sem crime, se conduzir como se Deus não existisse de nenhum modo, ou dispensar a religião como inútil, ou admitir uma conforme seu bel-prazer.

Para honrar a Deus publicamente, a sociedade temporal deve necessariamente se submeter à Religião Católica?

Jesus Cristo – que é o único Mediador entre os homens e Deus – nunca é facultativo. E a Igreja Católica, que é a única Igreja de Cristo, muito menos. Leão XIII ensina: “Honrando a Divindade, as sociedades políticas devem seguir estritamente as regras e o modo segundo os quais  Deus, ele mesmo, declarou querer ser honrado.

Mas o Estado é competente em matéria religiosa?

O Estado não é competente para legislar a seu alvitre em matéria religiosa. Mas o é  para reconhecer a Verdadeira Religião a partir de seus sinais de verdade, e para se submeter a esta. Leão XIII afirma: “pois é necessário professar uma religião na sociedade, é necessário professar aquela que é a única verdadeira e que se reconhece facilmente, sobretudo nos países católicos, pelos sinais de verdade, cujo caráter reluzente leva consigo mesma. Essa religião, os chefes de Estado devem portanto conservar e proteger.
O Estado tem outros deveres religiosos além do culto público a Deus?
Sim. O Estado deve, sempre permanecendo em sua própria seara, favorecer a salvação eterna de seus cidadãos.

Não é dever da Igreja – e não do Estado – fazer com que se atinja a Felicidade Eterna?

Deus  quis criar uma sociedade propriamente religiosa (a Santa Igreja), distinta da sociedade temporal. O homem deve, portanto, pertencer a essas duas direções de uma vez. Ora, a vida temporal lhe é dada para preparar a vida eterna. O Estado, cujo domínio próprio é o temporal, não pode, pois, organizá-lo independentemente do seu fim último. Não está diretamente encarregado da Felicidade Eterna, mas deve contribuir para ela, indiretamente. Se a negligenciar, abandona a parte mais importante do bem comum. Tal é o ensinamento dos Padres da Igreja, de Santo Tomás e dos papas.
Fonte: Catecismo Católico da Crise na Igreja

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